7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/03/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Março de 2024
Presidente: Maria Erenice Monteiro
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, José Alberto Barbosa Filho, Maria Erenice Monteiro, Francisco Inaldo de Lima, Joao Bosco Pereira Junior, Magilson do Nascimento, Francisco Marcio Nogueira Santiago, Maria Irenilda da Silva, Marcos Paulo Gurgel Monteiro, Maria Neuma de Melo, Jose Melo Mota, José Sérgio Maia de Oliveira, Waldenisio Barros,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR UM PONTO DE ESPERA NA COMUNIDADE DE RAMALHO, Requerimento Legislativo nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Erenice Monteiro, que Requer COLOCAR LIXEIRAS NAS PRAÇAS TARCÍSIO CARLOS MONTEIRO E NORMA MARIA GURGEL, AMBAS NO DISTRITO DE GIQUI., Requerimento Legislativo nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Erenice Monteiro, que Requer COLOCAR LIXEIRA NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, Requerimento Legislativo nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que Requer RESTAURAR RAMPA AO LADO DO DEPÓSITO ROCHA CONSTRUÇÕES, NO BAIRRO DO DIÓ., Requerimento Legislativo nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do zé Augusto, que Requer REALIZAR CALÇAMENTO NA TRAVESSA FREI DAMIÃO, NO BAIRRO TABULEIRO, AO LADO E POR TRÁS DO RESTAURANTE LAVEI A BURRA., Requerimento Legislativo nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do zé Augusto, que Requer CONSERTAR CAIXA DE ESGOTO DA RUA RAIMUNDO LÁZARO, NO BAIRRO TABULEIRO., Requerimento Legislativo nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE FRUTUOSO., Requerimento Legislativo nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DA SALSA., Requerimento Legislativo nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer RESTAURAR CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO SALES FAÇANHA, BAIRRO ALTO., Requerimento Legislativo nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Bosco Pereira Junior, que Requer RESTAURAR E ELEVAR A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE VOLTA., Requerimento Legislativo nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer LIMPEZA PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA., Requerimento Legislativo nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcio Nogueira Santiago, que Requer RECUPERAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA., Requerimento Legislativo nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcio Nogueira Santiago, que Requer REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE BORGES., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Dispõe sobre a atividade de bombeiros civis e fixa critérios mínimos de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no munícipio de Jaguaruana, e dá outras providências., Emenda Aditiva nº 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, Parlamentar Jose Melo Mota, que Emenda – Acrescentar o Art. 83º no Projeto de Lei Nº 03/2024, Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e adota outras providências, na parte que dar nova redação, ficando com o seguinte texto:, Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, Parlamentar Jose Melo Mota, que Emenda – Modificar o Art. 41º; § 1º; o Art. 50º; § 2º do Projeto de Lei Nº 03/2024, Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e adota outras providências, na parte que dar nova redação, ficando com o seguinte texto:, Requerimento Legislativo nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPAROS NOS TRECHOS DE ACESSO AO DISTRITO DE FIGUEIREDO DO EPIFÂNIO., Requerimento Legislativo nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPAROS NOS TRECHOS DE ACESSO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e adota outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Waldenisio Barros, que DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSÉ JOEL DO VALE SANTOS (JOEL DO SINDICATO), NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, Parlamentar Jose Melo Mota, que Emenda – Acrescentar o Art. 83º no Projeto de Lei Nº 03/2024, Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e adota outras providências, na parte que dar nova redação, ficando com o seguinte texto: recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, Parlamentar Jose Melo Mota, que Emenda – Modificar o Art. 41º; § 1º; o Art. 50º; § 2º do Projeto de Lei Nº 03/2024, Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e adota outras providências, na parte que dar nova redação, ficando com o seguinte texto: recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulações número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcio Nogueira Santiago, que MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO ao SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do zé Augusto, que Requer CONSERTAR CAIXA DE ESGOTO DA RUA RAIMUNDO LÁZARO, NO BAIRRO TABULEIRO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE FRUTUOSO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DA SALSA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer RESTAURAR CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO SALES FAÇANHA, BAIRRO ALTO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Bosco Pereira Junior, que Requer RESTAURAR E ELEVAR A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE VOLTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR UM PONTO DE ESPERA NA COMUNIDADE DE RAMALHO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcio Nogueira Santiago, que Requer RECUPERAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcio Nogueira Santiago, que Requer REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE BORGES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPAROS NOS TRECHOS DE ACESSO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Requer REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPAROS NOS TRECHOS DE ACESSO AO DISTRITO DE FIGUEIREDO DO EPIFÂNIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer LIMPEZA PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Erenice Monteiro, que Requer COLOCAR LIXEIRAS NAS PRAÇAS TARCÍSIO CARLOS MONTEIRO E NORMA MARIA GURGEL, AMBAS NO DISTRITO DE GIQUI. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Erenice Monteiro, que Requer COLOCAR LIXEIRA NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que Requer RESTAURAR RAMPA AO LADO DO DEPÓSITO ROCHA CONSTRUÇÕES, NO BAIRRO DO DIÓ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do zé Augusto, que Requer REALIZAR CALÇAMENTO NA TRAVESSA FREI DAMIÃO, NO BAIRRO TABULEIRO, AO LADO E POR TRÁS DO RESTAURANTE LAVEI A BURRA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada